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Sejam todos (as) bem vindos (as) a este espaço.

Este blogger foi criado com objetivo de fortalecer campanhas de Preservação e Conservação Ambiental dando ênfase aos Manguezais. Com a preocupação de refletirmos sobra às gerações atuais e futuras. Cuidar do Meio Ambiente é um dever de todos.

MEU MANGUEZAL BRASILEIRO (autor Chiquinho)

Meu manguezal brasileiro

Vai pra você essa canção

Sustento de um povo em comunhão

Estuário região onde uma vida vai brotar

Pra outras vidas alimentar

Tu és o berçário desse mar, Manguezal

Ele vai do Amapá até Santa Catarina

Esse cinturão verde essa lama que é vida

Seja preto seja branco, vermelho ou saraíba

Dá de tudo nesse mangue onda há

Mangue há vida

Seja mangue sapateiro, Siriba ou botão

O manguezal brasileiro mora no meu coração

Meu manguezal brasileiro Vai pra você essa canção (bis)

Vamos respeitar a natureza.

Vamos respeitar a natureza.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Vegetação da ETA- Em setembro de 2010

Por alí, algumas flores lutam pela vida.

Estação de Tratamento do Rio Gavião

           Qual o tipo de uso que o público faz do reservatório e da bacia hidrográfica?
 Nós sabemos a importância da água nas nossas vidas, logo, podemos imaginar como a população poderá usufruir deste bem. Se observarmos na nossa casa, 80% das nossas necessidades requerem água, assim, podemos citar alguma dessas necessidades nas quais, usufruímos do reservatório e da bacia hidrográfica. Podemos utilizar-los quando permitida a pesca, a recreação, irrigação para o cultivo da agricultura, transporte, abastecimento de água potável e energia elétrica. Estes dois últimos são de grande importância, pois algumas bacias e reservatórios são utilizados somente para o fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água.

           Como ocorreu o desenvolvimento histórico da ETA Gavião? Considerando o número atual de habitantes e sua projeção para o futuro?
 Fortaleza teve seu primeiro sistema de abastecimento de água inaugurado em 29 de setembro de 1866, utilizando as fontes do Sítio Benfica. Ao final dos anos 60, o Ceará contava com 89 sistemas de abastecimento de água: 25 operados pela Fsesp, 32 pela Caene, 18 por Prefeituras Municipais, 9 pelo Dnocs e o de Fortaleza pela Saagec, que administrava também a pequena rede de esgoto existente. O 1º sistema de esgoto da Capital foi projetado por João Felipe em 1911 e começou a funcionar em 1927. Cobria o pequeno centro da cidade. Em 1956, tinha um emissário de 600 m de extensão e uma estação elevatória na praça do Passeio Público. Em 1966, Fortaleza contava com 39 mil metros de rede coletora de esgoto cobrindo 5,7% da população. Em 1971, a malha atingiu 53 mil metros beneficiando 8% dos fortalezenses. No período, apenas 54,8% de Fortaleza era abastecida.
Foi criada então, sob a forma de Empresa de Economia Mista, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, através da Lei 9.499, de 20 de julho de 1971. De 1977 a 1978 a Companhia construiu o emissário submarino de Fortaleza e em 1981, o sistema Pacoti-Riachão-Gavião, com capacidade para armazenar 511 milhões de metros cúbicos de água. No mesmo ano, a rede coletora de esgoto chegava a 460 km, atendendo a 18% da população. Criar a Empresa foi uma iniciativa importante, mas era preciso pôr em prática o entusiasmo da criação.
Em 92, a Cagece construiu o açude Pacajús e evitou o colapso no abastecimento de Fortaleza com a execução do Canal do Trabalhador. A medida garantiu uma reserva de 750 milhões de metros cúbicos de água para Região Metropolitana de Fortaleza. Outras ações foram acontecendo, como a construção do Sistema de Tratamento de Esgoto do Distrito Industrial de Fortaleza, em Maracanaú, que hoje atende a 87 indústrias e 100 mil pessoas residentes na cidade.
No final de dezembro de 2004, a Empresa executou melhorias na Estação de Tratamento de Água do Gavião, incluindo a proteção do sistema adutor Gavião-Ancuri e a colocação de duas bombas de alto rendimento, gerando um aumento de 200 litros por segundo de água a partir do dia 12, e mais 150 litros por segundo, em março de 2005, na vazão da água distribuída a Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa ampliou a produção de água tratada da ETA-Gavião para seis mil e novecentos litros por segundo.
Em 2005, foram autorizadas as obras de ampliação da Estação de Tratamento do Gavião cuja vazão passará de 6 mil e 900 litros por segundo (l/s) de água para 8 mil e 300 l/s. A unidade ganhou dois novos filtros. Foram duplicados a adutora Gavião-Ancuri e o reservatório elevado do Ancuri, de onde desce a água tratada para distribuição à grande Fortaleza.
A Empresa é atualmente uma referência nacional no segmento saneamento básico. Hoje tem certificação ISO 9001:2000 em 23 de suas Unidades, sendo a Estação de Tratamento de Água da ETA Gavião; o Controle de Qualidade da Água e Efluentes do Laboratório Central; Tratamento e Controle de Qualidade da Água das ETA's Poty (Crateús), Jaburu (Tianguá), Maranguape, Itapipoca (I e II) e Russas; Calibração e Manutenção de Medidores do Laboratório de Hidrometria e mais 14 lojas, sendo duas no Interior.

                   Que legislação regula a bacia hidrográfica, os usos de água e as políticas de gerenciamento?
A legislação que regula a bacia hidrográfica é a Lei Federal de n° 9.433 de 08 de janeiro de 1997. A qual defende que a água é um bem de domínio público, onde deixa claro no V – que  a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Direito Ambiental


O inc.I do art. 30 da Constituição Federal, define que o Município tem competência para legislar sobre assuntos de interesse local. Para reforçar esta afirmação veremos o que diz o  art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI-proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Logo, entende-se que a Legislação Municipal conta com amparo constitucional no combate a poluição ambiental. 

As Unidades de Proteção Integral como está explicita no § 1º do art.7, tem como objetivo básico preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta lei, como pesquisas, passeios turísticos, incentivos educacionais, entre outros. Logo, seria uso indireto, não permitindo ocupação humana. Algumas das suas subcategorias: Reserva biológica, Parque nacional e Monumento natural, entre outros.  Já as Unidades de Uso Sustentável explícita no § 2º do mesmo art. Tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Havendo assim, uso direto de forma equilibrada e com ocupação humana. 

Ø As descrições das condutas lesivas à fauna aquática se encontram caracterizadas nos artigos 33 a 35 da lei 9.605/98. No art. 33 da lei citada, está explicito que provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras, a pena de detenção, é de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente. Logo, é crime a prática da pesca mediante descarga elétrica na água, visto que esta prática causaria a mortandade não só dos peixes como de outros animais. O art. 35 desta lei confirma que pescar mediante a utilização de: I explosivos ou substancias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; II - substancias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente: pena - reclusão de um ano a cinco anos. Só que, no art. 36 desta lei, considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidrobios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora. Logo, pela disposição legal, estariam fora da proteção normativa da Lei 9.605/98, no tocante à fauna aquática, os cetáceos (baleias, golfinhos, botos) e os sirênios (peixe-boi). Motivo pelo qual, estas espécies encontram-se na lista dos animais em extinção.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Extensão dos manguezais no Rio Sanhaua/João Pessoa-PB

Extensão dos manguezais em território brasileiro.

Localização da Comunidade São Lourenço-Bayeux/PB


Município de Bayeux/ PB
Bayeux é um município do Estado da Paraíba, localizado a seis km da capital João Pessoa, tendo esta como limite a leste e Santa Rita a oeste. Sua população é estimada em mais de 95 mil habitantes. A Ilha do Eixo, ainda parcialmente coberta de manguezais, é parte integrante de seu território e se situa no estuário do rio Paraíba. Possui uma importante área representativa do ecossistema manguezal, mostrando-se de grande importância para a preservação da fauna e da flora ameaçadas, mas ainda existentes no estuário do rio Paraíba. Além de quilômetros de rios navegáveis. A colonização do município teve seu início devido ao povoamento das cidades vizinhas, João Pessoa e Santa Rita, e Bayeux sofreu a influência da colonização destes locais. O nome da cidade foi por sugestão do paraibano e fundador dos Diários Associados, o jornalista Assis Chateaubriand, em homenagem a outra cidade francesa, de mesmo nome, que foi a primeira localidade a ser liberada das mãos dos nazistas pelos aliados, durante a Segunda Guerra Mundial (Ibid). A maior produção de caranguejo do Estado da Paraíba é localizada na cidade, chegando a produzir 114,7 toneladas, no ano de 1996, o que corresponde a 24,62% da produção estadual. Atualmente é conhecida como a cidade do caranguejo, promovendo anualmente uma semana festiva dedicada ao caranguejo (carangafest) (Ibid).
Caracterização da comunidade São Lourenço
A comunidade São Lourenço localizada as margens do manguezal na cidade de Bayeux, Estado da Paraíba, foi fundada na década de 80 (oitenta). Aproximadamente quatro anos após sua fundação, foi formada uma cooperativa com a participação de uma freira italiana conhecida como irmã Blandina e o arcebispo da Paraíba daquela época Don José Maria Pires e alguns moradores, com o objetivo de apoiar os moradores prejudicados por uma enchente no local, algum tempo depois a mesma foi extinta por falta de recursos financeiros. A comunidade é composta por 2.000 mil habitantes, a faixa etária é de 0 a 60 anos com predominância de crianças.

Ambiente Manguezal/Comunidade São Lourenço-Bayeux/PB

Comunidade São Lourenço/Bayeux-PB

O AMBIENTE MANGUEZAL

No Brasil os manguezais ocorrem em quase todo o seu litoral desde o estado do Amapá até Laguna, em Santa Catarina, tendo importantes ocorrências no Nordeste, principalmente no estado do Maranhão e Bahia.
O ecossistema ocupa regiões tipicamente inundadas pela maré tais como: estuários, lagoas costeiras, baías e deltas (ALVES, 2001). Os manguezais são ecossistemas altamente produtivos, devido ao acúmulo de substâncias alóctones e a queda e degradação de folhas e outros substratos autóctones (SCHAEFFER–NOVELLI, 1995). Esta alta produção de matéria orgânica é fundamental nos processos de reciclagem de nutrientes, que influencia a rica cadeia alimentar presente nestes ecossistemas como afirma Rosado.
Os manguezais estão entre os principais responsáveis pela sobrevivência de várias espécies devido a sua rica diversidade de nutrientes. Após estas pesquisas foi percebido que o mangue deixa de ser um ambiente peculiar, com aparência inóspita à vida, sem valor algum, pois o mesmo acolhe muitos organismos contribuindo para a cadeia alimentar das águas costeiras.
É sabido que a fauna manguezal pode ser dividida em dois grupos: O primeiro é formado por animais residentes, ou seja, aqueles que passam toda sua vida no mangue, principalmente os crustáceos e moluscos, como os caranguejos que vivem em tocas na lama, se alimentando de restos de folhas e pequenas algas presentes nas raízes das árvores e sobre o sedimento. O segundo é constituído por animais semi-residentes, aqueles que vivem no mangue durante uma fase de sua vida. Um dos representantes desse grupo é o camarão, qual nasce no mar e vem para o mangue, ainda pequeno, em busca de proteção e alimento, retornando ao ambiente marinho depois de atingir o estágio juvenil. Já o pitu, deixa a água doce para desovar no manguezal. Seus "filhotes" passam os primeiros estágios de vida ali, retornando mais tarde para os rios. Na categoria de semi-residentes, incluem-se ainda muitos peixes que visitam os manguezais durante a maré cheia. Outros animais que freqüentam esses ecossistemas são as aves e os mamíferos.
O manguezal é habitado em toda sua extensão por diversos animais, desde formas microscópicas até grandes peixes, aves, répteis e mamíferos. Alguns deles, nem sempre exclusivos dos manguezais, ocupam o sedimento ou a água, outros as raízes e os troncos, chegando até a copa das árvores, espaço bastante disputado, principalmente no período noturno (SCHAEFFEER-NOVELLI, 1995).